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quinta-feira, 2 de abril de 2009

Que Admiração eu Tinha Pela Legislação Ambiental...!

De família com ascendências econômicas ruralistas, tanto materna quanto paternalmente em origens essenciais, potencial herdeiro de propriedades rurais, e cidadão “da Grande Fazenda” como não raro alguns colunistas mencionam o Brasil, desde minha adolescência considerei a possibilidade de um dia vir a tornar-me também eu um produtor rural. E por isto desde os 13 anos aproximadamente dedico-me a conhecer e estudar tudo o que posso sobre Agronegócios.

Efetivamente, adquiri livros, assinei diversas revistas técnicas, participei de eventos de formação científica e tecnológica do setor, pratiquei a agropecuária sempre que de oportuno, vivendo, enfim, a realidade do setor. À medida em que as oportunidades eram a mim propícias. Dentre o que a própria vivência em ambientes também da família.

Bem, no âmbito das iniciativas que tomei, conheci também a legislação ambiental brasileira. A qual conheci ainda nos tempos do regime de exceção de 1964. Quando conheci também a primeira Constituição da República que pude estudar. Não seria por estar sob um regime de exceção que eu não iria procurar reconhecer o que havia. E assim conheci também algumas normas de defesa ou preservação do meio ambiente. Como as que regem as distâncias que devem ser mantidas incólumes junto a nascentes e demais recursos hídricos.

Achava aquilo uma maravilha! Mais do que leis, reconhecia, e reconheço, tais parâmetros como verdadeiros manuais de segurança do patrimônio natural! E tinha grande admiração por aquele material, e por quem de sua respectiva autoria! Acreditava que o meio ambiente brasileiro estava com futuro assegurado, e que o Brasil sempre seria bonito e saudável em seus campos e propriedades rurais. Como via em filmes e vejo hoje também em apresentações dinâmicas distribuídas pela Internet - “Power Point” -, ilustrações de belas regiões de mananciais em países desenvolvidos de diversos continentes. O que vi ontem assistindo uma delas. Que águas limpas, que segurança, que ar puro, quanta harmonia! Um espetáculo da racionalidade, de bom senso humano!

Entretanto, à medida em que fui evoluindo e tomando conhecimento das oportunidades de desenvolvimento socioeconomico nacional, fui verificando que muitos de nós estávamos crescendo destruindo tais bases de sustentação dos recursos naturais. Recursos humanos destruindo as raízes de seus recursos naturais. Uma aberração, um escândalo, uma vergonha... Como pode o homem querer dispor de água, se destrói o que a mantém?

É verdade que tomei conhecimento que em alguns países desenvolvidos, ao ser desconsiderada a natureza ambiental, a natureza humana pagou caro. Mas também que por lá foi interrompido este processo destrutivo ciliar.

Como estamos hoje, bem o sabemos... O aquecimento e o resfriamento global, aparentemente antagônicos, são agora sintomas interrelacionados... Pois a água que evapora mais por causa do aquecimento não é jogada no espaço sideral. Mas redistribuída no Planeta em que vivemos como que ao sabor dos ventos. E o gelo que derrete nos polos afetando o mar conforme as marés...

A humanidade, em sua maioria declaradamente de fé, pode ainda exercer esta graça, este dom, resignando-se a uma conduta humilde, inteligente e prudente. Tanto ao que pratica na natureza biológica quanto ao que pode praticar por sua natureza espiritual. Sim, orando e laborando - “Ora et labora.”. Temos exemplos bíblicos ricos de que o Senhor da Honra e de todas as coisas já respondeu a atitudes dos homens de fé por Ele orientados, após específicos períodos de crises decorrentes de desorientação nos costumes, e conseguiram com isto bençãos extraordinárias. Hoje não é diferente a condição. Mas devemos ser práticos, todos...

Jesus orava, e orou até quando expirou seu último suspiro. Ressuscitando no terceiro dia, o Messias dos Judeus, o Varão da Casa de Davi. Se o confessamos, porque não orarmos varonilmente também nós? Orarmos e trabalharmos... Sim, sem desperdiçarmos absolutamente nada do que realiza a natureza... Lembremo-nos, e admoestemo-nos, mutuamente, de que devemos considerar tudo. Tendo como referência os epísódios de multiplicação dos pães e dos peixes. Após todos estarem saciados, recolheram as sobras, em doze cestas... Para que? Para aproveitá-las, todas.

Jesus e Seus Discípulos não jogavam no lixo o resto dos alimentos não consumidos. Ele até mesmo recomendou que não se dessem as migalhas dos pães aos cachorrinhos... Aproveitar tudo o que a natureza produz, sem pormos a perder o que pudermos defender, é exercitar a inteligência – dom que nos difere das demais criaturas da Terra...

Eu continuo tendo admiração pela legislação ambiental que rege a preservação de nascentes e mananciais brasileiros. Mas tenho menos por aqueles que pensei um dia teriam, como eu, reverência a ela... Mas respeito a ambos. Questão de consciência...

sábado, 17 de maio de 2008

Um Assunto ainda por ser definido...

Após a postagem abaixo, soubemos, no dia 15, que a Corte Suprema do Estado da Califórnia declarou inconstitucionais as leis que "proíbem o casamento entre homossexuais". Sob o argumento de que "violam os direitos constitucionais dos casais do mesmo sexo"...!

"Santa paciência"...! Temos aqui que os juristas americanos aplicam a sua lógica legislativa conceitos desvirtuados do que a etimologia e a hermenêutica sugerem recomendável. Passando, por questões de conveniência as mais diversas, senão estapafúrdias, a querer que a sociedade civil passe a considerar casal não um par de pessoas ou animais constituído de macho e fêmea. Mas uma dupla de seres mesmo que sejam do mesmo sexo... Onde é que chegamos! Na América, chegamos a isto! "Grande América..."!

Admitir o reconhecimento da união civil de homossexuais, para fins previdenciários e considerando princípios fundamentais de direito, direito viciado, direito adquirido, formação de infraestrutura de manutenção em comum e estimada interdependência entre pares, poderia até ser admitido ainda que por condescendência legislativa. Considerando-se que o sistema de valores capitalista poderia explicar que a contribuição de algumas pessoas na economia produtiva somente seria sustentável apoiada num suporte consorciado de infraestrutura doméstica de pessoas associadas residencialmente, uma vez para fins legais considerados preponderantes a valores de ordem moral sociológicos "per se". Uma vez que direitos de herança e patrimônio comum viriam assim a ser aplicáveis não somente a duplas homossexuais. Mas a quaisquer duplas, mesmo de heterossexuais que, em virtude de condições econômicas análogas ao acima exposto, viessem a ter uma relação de infraestrutura doméstica e formação de patrimônio comum necessário a sua capacidade profissional e de contribuir na economia da sociedade.

Agora, classificar duplas de mesmo sexo como casais, não cabe sequer a animais hemarfroditas. Casal, casamento, é compreendido em linguística para um macho e uma fêmea, um ser masculino e outro feminino... Do contrário, se aplicável para homossexuais, aos legisladores é cobrável requerer dos seus "casais homossexuais" que deixem bem claro a quem de direito qual dos dois fará o papel do macho e qual dos dois fará o papel da fêmea da casa... Inclusive para fins legais, no aplicável a diferentes sexos... Ora, bolas. Americanos...! Espero que o Brasil não importe isto...

Sim, devemos ter em conta, ainda, sobre o caso da Califórnia, que a decisão da Corte Suprema não põe fim ao assunto. Se a campanha de assinaturas ainda em curso, mencionada na minha última postagem, vier a ter êxito, a Constituição competente será alterada. E assim definitivamente por lá ficará proibido o "casamento" entre homossexuais. Para fins de lei e benefícios fiscais e previdenciários de toda ordem. Aí então teremos outro enfoque de América, no aqui tratado...

quarta-feira, 7 de maio de 2008

O Casamento Como Deve Ser

A maior entidade católica do Mundo, Os Cavaleiros de Colombo, acaba de noticiar que mais de um milhão e cem mil cidadãos do Estado da Califórnia subscreveram requerimento de projeto de Emenda Constitucional pela qual o casamento fica definido oficialmente como união entre um homem e uma mulher.

Em vinte e sete estados americanos esta medida foi providenciada. E no estado da Flórida, no início deste ano, uma proposta equivalente foi aprovada pela Divisão Estadual de Eleições, e deverá ser votada em Novembro.

Estas medidas refletem a razão. Pela qual o sentido do casamento e de sua proteção legal é a defesa da essência da natureza humana. Da sociedade, em que a proteção da família é dada pelo que é-lhe natural condição: a de ser berço plenamente capaz de prover a perpetuação da espécie humana. Onde a procriação e a educação dos filhos devem ser consideradas ideais sem conflitos de valores.

Casamento é ato perfeito, harmonia integral. Em que a estrutura da família deve ser vivenciada plenamente. Onde o amor e as faculdades naturais sejam reconhecidos sem conflitos funcionais e assim não produzam antagonismos nos valores de filhos e de toda a sociedade. O lar onde uma criança é educada deve favorecê-la com uma mãe que amamente, que tenha uma gestão natural, e um pai com todas as faculdades concernentes ao que espera-se de um ser masculino segundo a Criação. Tudo o que difere disto é danoso. Não é de outra forma que as crianças de hoje serão adultos saudáveis de amanhã...

Isto deve servir de parâmetro também para os legisladores brasileiros. Sem tirar nem pôr...